Advogados denunciados por pedir revisão de benefício inexistente conseguem habeas corpus

advogados de São Paulo denunciados por estelionato na Justiça Federal.

União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível

Competência: Justiça do Trabalho deve julgar ação de dano moral sofrido por filha da vítima

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (29

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

Cada requerente receberá o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de compensação do dano moral.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O governo apresentou a proposta de reforma da previdência, eu recebo abono de permanência, posso ser atingida por ela?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Turma reconhece o direito à indenização por dano moral à mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde

Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa.

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

Ex-Secretário de Planejamento de Búzios é preso por fraudes em licitação

Prisão preventiva foi decretada depois de testemunhas afirmarem que o réu continua trabalhando em gabinete, no prédio da Prefeitura, despachando documentos e atendendo a servidores

Brasil registra mais de 1.500 acidentes com energia elétrica por ano

Por mês, são cerca de 130 ocorrências, o que reforça a preocupação com detalhes considerados banais